Ronaldo Galvão
Juízes questionam exigências para registrar armas
16-03-2011 06:43
Juízes questionam exigências para registrar armas
PF-RS impõe teste de tiro e prova a cada três anos
A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) ajuizou Ação Originária no Supremo Tribunal Federal, para questionar a exigência de comprovação de capacidade técnica para manuseio de arma de...
Negado seguimento a HC impetrado por integrante de suposta quadrilha dedicada à caça ilegal de animais silvestres
16-03-2011 06:41
Negado seguimento a HC impetrado por integrante de suposta quadrilha dedicada à caça ilegal de animais silvestres
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha negou seguimento (arquivou) ao Habeas Corpus (HC) 105736, em que E.A.S., preso preventivamente...
União não poderá destruir armas de fogo
16-03-2011 06:40
União não poderá destruir armas de fogo
A União Federal não poderá destruir as armas de fogo da campanha do desarmamento que estiverem em sua posse. A decisão é da juíza federal Elizabeth Leão, da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo, ao julgar Ação Civil...
O desconhecido e “perigoso” calibre 9 mm Kurz
12-02-2011 12:14
O desconhecido e “perigoso” calibre 9 mm Kurz
Aurelino Fabio Carvalho Costa
Baiano de Itapetinga, 40 anos, oplólogo autodidata e historiador amador, especializado em Armamento leve sendo estudioso de armas de fogo e balística há mais de 20 anos....
Carregar arma sem munição próxima não é crime
12-02-2011 12:13
Carregar arma sem munição próxima não é crime
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal determinou o arquivamento de ação penal contra Cláudio Nogueira Azevedo, acusado de porte ilegal de arma. O STF aceitou o pedido de Habeas Corpus de Azevedo porque ele não dispunha...
Perícia em arma não é necessária se há outros meios de prova de seu emprego
12-02-2011 12:07
Perícia em arma não é necessária se há outros meios de prova de seu emprego
Não é necessário periciar armas utilizadas em crimes de assalto se há outros meios de prova que indiquem seu uso. O entendimento é da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em habeas corpus...
Quero ser um atirador! O que fazer?
12-02-2011 12:04
Quero ser um atirador! O que fazer?
Introdução
Inicialmente cumpre definir o que seja atirador mediante a legislação pertinente especialmente o R-105:
Art. 3º Para os efeitos deste Regulamento e sua adequada aplicação, são adotadas as seguintes...
Atividade de Colecionador de Armas - - Regulamento Comentado
12-02-2011 11:52
Atividade de Colecionador de Armas - - Regulamento Comentado
Trata-se da PORTARIA nº 024 - DMB, DE 25 DE OUTUBRO DE 2000 (ainda em vigor) que aprova as Normas que Regulam as Atividades dos Colecionadores de Armas, Munição, Armamento Pesado e Viaturas Militares.
Vou fazer os...
STJ: Arma sem munição não serve para aumentar pena por roubo
12-02-2011 11:18
sábado, 12 de fevereiro de 2011
STJ: Arma sem munição não serve para aumentar pena por roubo
Arma sem munição usada em roubo não pode ser usada como causa de aumento de pena. A decisão, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirma que nessa condição a arma não...